Movimento Pró-Democracia

NOVA DATA PARA O FÓRUM MPD RIO 2012

2011-09-22T14:53:00.002-03:00

Informamos que lamentavelmente por motivo de força maior o Fórum MPD Rio 2012, agendado para o dia 26 de setembro do Corrente foi transferido para a data do dia 17 de outubro de 2011 (segunda - Feira) as 18 horas e 30 minutos, sito a Avenida Rio Branco, 277 – 4 andar / SIMERJ (Sindicato dos Metroviários do Estado do Rio de Janeiro.

O tema e a mesa debatedora estão mantidas, tema : Agenda do Poder. O que estar em jogo nas eleições de 2012. Debatedores convidados: Deputado Federal Alessandro Molon (PT), Vereadora Andrea Gouvêa Vieira (PSDB), Deputado Federal Chico Alencar (PSOL) e jornalista Fernando Gabeira (PV).

Mileitância Sem Compromisso

2011-09-16T12:53:00.000-03:00

Assumir, manter e respeitar compromisso, a cada dia que passa está se tornando algo raro especialmente quando se fala em compromisso politico partidário. A politica e os partidos políticos estão cheios de pessoas individualista e isso gerou uma militância sem compromissos. Não assumem, não gostam e não cumprem os compromissos propostos. Ninguém é responsável por coisa alguma, embora cobrem responsabilidade de todos. O resultado se revela desastroso em todas as áreas, gerando distanciamento, desconfiança, incredulidade, descrença e uma insatisfação generalizada.

A sociedade é vitima fatal dessa falta de compromisso. O politico que não toma conhecimento dos anseios e das reais necessidades do povo. A militância partidária, por sua vez, por não ter referencias e não conhecer o verdadeiro papel politico que deve exercer não se compromete a apontar as necessidades do povo e a estabelecer os compromissos e os programas políticos partidários.

Desta forma o estado brasileiro é cada vez mais um estado sem compromisso e mal aparelhado, em busca de um caminho. O povo- a sociedade, o estado- a politica vivem sem garantias sustentável de um relacionamento, comprometido, sadio e funcional. Estamos vivendo uma espécie de união estável, isto é : estável até que os meus interesses sejam confrontados.

Os partidos políticos se estabelecem no poder através do voto popular, através de campanhas caríssimas e não garantem o objeto do pacto em si, ou seja o cumprimento das propostas e programas estabelecidos ao logo das caras campanhas bancadas pelo povo. “As partes elegem o descompromisso e a descrença generalizada como foro para dirimir questões e pendencias”. Os partidos e seus políticos eleitos sabem por antecedência que não cumprirão com o que se pactua na campanha.

Assim é a politica no Brasil, partidos e políticos não cumprem com o contratado. Muda-se de sigla mediante os interesses pessoais. No lamaçal da corrupção que estamos presenciando nos últimos dias envolvendo os mais diversos ministérios fica cada vez mais a mostra para o povo a cara dos partidos políticos.

Estes são verdadeiros feudos da corrupção no Brasil. Tem sido evidente que para os partidos pouco importa os interesses e o bem estar do povo. Eles sabem que o foro do descompromisso – Eu não tenho nada com isso e nem quero ter, e o da descrença – Não acredito na politica e muito menos em politico ou partido politico; jamais terá força para julgá-los e ou condená-los. Estamos todos nós, contribuindo para a construção de um sistema politico sem compromisso com a verdade e com o melhor da sociedade.

Na medicina, um médico ao se formar, se compromete a cumprir o juramento de Hipócrates, mas deixa o doente morre na porta do hospital por não ter convenio, plano de saúde. Afinal Hipócrates viveu em outra era, em outro tempo, ele viveu antes mesmo de Cristo, o mundo mudou os valores também.

Os militantes políticos partidários não são diferentes. Um militante se filia a um partido politico, assume um compromisso de fidelidade partidária (é o que diz a lei) e de cooperação com a ideologia e os programas do partido, se compromete em zelar pelos valores, éticos, morais, da sociedade, mas ao invés disso se cala, se torna seguidor de pessoas e não de programas e ideologias, nega suas “convicções” para não perder a vez, não perder a oportunidade de um dia “quem sabe” ocupar uma vaga em um gabinete, uma assessoria, ou outra boquinha qualquer, são cumprisses de toda esta imoralidade que assola os partidos brasileiros. Os partidos estão deixando de ter militância para ter cumprisses, comparsas.(Os partidos políticos brasileiro estão se transformando em quadrilhas.) Tudo isso fazem sob a necessidade de atenderem seus interesses pessoais. É claro que nesse bojo esta a velha conversa tola da necessidade de se estar no poder para pode fazer. E com isso desprezam valores e passam por cima de tudo. Assim tentam justificar quando vendem seus princípios e moralidade quando rompem com suas propostas e programas.

Sou filiado a um partido politico, confesso que em alguns momentos me sinto como um peixe fora d'água, justamente porque me mantenho firme em minhas posições, a cada dia dou mais valor a verdade que me levou a estar dentro de um partido politico, me sinto deslocado justamente porque no lugar de ser parte de um grupo politico conduzidos pelos interesses políticos de um ou outro individuo me mantenho fiel a ideologia e ao programa do partido que esta inclusive acima das minhas próprias perspectivas pessoais. Me filiei a este partido com o interesse claro e bem definido de usar o partido, com aquilo que ele me apresentou como sendo um instrumento de transformação positiva para a sociedade e isso eu vi como sendo possível na sua ideologia e programa. Para mim todos os militantes deveriam ter o mesmo compromisso.

Todos os dias eu me pergunto, se há um partido capaz de cumprir com seu papel ideológico, a resposta que tenho de mim mesmo, de minhas convicções e de minha esperança pessoal, é de que isso, depende da minha militância, do meu compromisso, da minha ação, da diferença que eu posso e devo fazer no contexto politico em que me inseri.

Sendo assim o meu descompromisso deve ser com a imoralidade, a inverdade, com os interesses pessoais que estão assumindo o papel principal dos partidos e gerando toda esta catástrofe politica partidária que o Brasil vive. Meu compromisso neste tempo é o de fazer a diferença, onde tudo parece ser mau e vazio de bons valores.

O Brasileiro é um povo ordeiro, trabalhador, generoso e de espirito coletivo ele precisa de militantes políticos partidários que também o sejam.

Orientações Fórum MPD Rio 2012

2011-08-30T17:07:00.000-03:00

Em atenção a primeira mesa de debates do Fórum MPD Rio 2012 com o tema Agenda do Poder. O que está em jogo nas eleições de 2012. Apresentamos a todos algumas orientações gerais sobre o Debate e afins.

1- Local do Fórum: SIMERJ – Sindicato dos Metroviários do Estado do Rio de Janeiro, sito a Avenida Rio Branco, 277/ 4º andar – auditório (edifício são Borjas).

2- Data e horário: Dia 26 de setembro do corrente ano. A partir das 18horas inscrições, a partir das 18horas30minutos inicio do debate.

3- Fala dos debatedores: cada debatedor terá até 15minutos para apresentar suas opiniões sobre o tema proposto, onde o mesmo deve apresentar sua visão geral, perspectivas e etc. O debatedor poderá utilizar de slides / multimídia e ou ainda distribuir material impresso sobre sua fala e ou afins. Após a fala de cada debatedor os debatedores terão até 05minutos para comentarem as falas dos companheiros debatedores.

4- Debatedores: Foram convidados as seguintes personalidade para compor a mesa debatedora do Fórum MPD Rio 2012: Deputado Federal (PT) Alessandro Molon, Vereadora(PSDB) Andrea Gouvêa Vieira, Deputado Federal (PSOL) Chico Alencar, Jornalista Fernando Gabeira (PV).

5- Debate: Após a fala e os comentários dos debatedores, será aberta inscrições para perguntas e comentários da plateia direta aos debatedores ou indireta a toda a mesa, cada orador terá até 02minutos30segundos para formular sua pergunta e ou comentário. Perguntas e ou comentários de ofensa direta, indireta e ou moral não serão toleradas pela mesa.

6- Perguntas dos internautas: No ultimo momento serão sorteadas perguntas dos internautas sobre temas específicos tais como: Os próximos grandes eventos no Rio e no Brasil (copa do mundo, olimpíadas e etc.) / Corrupção / Uso da maquina publica nas eleições / Transparência de gastos públicos / Educação / Politicas sociais / Saúde / Saneamento básico / Transportes públicos e Principio ético e respeito ao eleitor nas campanhas politicas. As perguntas serão enviadas por internautas através do blog do MPD (pro-democracia.org) durante todo o mês de setembro até as 14horas do dia 26.

7- Publico Alvo do Fórum; O Fórum tem como publico alvo, o povo carioca / fluminense, jovens a partir dos 16 anos de idade, estudantes, lideres comunitários, lideres de movimentos civis, lideres sindicais, militantes políticos e etc.

8- Transmissão virtual: O Fórum MPD Rio 2012 será transmitido via Web através do Blog do MPD (pro-democracia.org), além de comentários e outros nas redes sociais oficiais do movimento.

Denúncia.

2011-08-24T13:52:00.000-03:00

Fórum MPD 2012, começa em 26 de Setembro deste ano.

2011-08-23T18:00:00.000-03:00

Começa no TSE segunda audiência pública sobre as Eleições 2012

2011-08-18T11:41:00.000-03:00

Aconteceu ontem (17/08), no auditório do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a segunda audiência pública promovida pela Corte para debater as resoluções que orientarão o pleito municipal de 2012. O encontro foi aberto pelo relator das instruções, ministro Arnaldo Versiani.

Um debate com os representantes dos partidos políticos as regras acerca das pesquisas eleitorais, apuração dos crimes eleitorais e escolha e registro de candidatos. Cada representante inscrito teve cinco minutos para se manifestar. As minutas das resoluções já estão disponíveis no site do TSE (clique aqui).

No último dia 10, o ministro Arnaldo Versiani, relator das resoluções, conduziu a primeira audiência pública para o pleito de 2012, ocasião em que foram recebidas sugestões para as resoluções que tratam de representações, assinatura digital do sistema, cédulas de contingência, formulários e lacres para as urnas eletrônicas.

O TSE tem até o dia 5 de março de 2012 para expedir todas as instruções necessárias para sua fiel execução, ouvidos, previamente, em audiência pública, os delegados ou representantes dos partidos políticos. No entanto, a intenção do presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, é aprovar até o final deste ano todas as resoluções que orientarão o pleito de 2012.

Bolsa Carioca – propaganda desmoraliza o programa

2011-08-17T12:32:00.000-03:00

Qual o sentido de colocar no ar a propaganda de um programa de complementação de renda aos pobres, que ainda precisa ter os resultados na Educação e na Saúde testados? Ao lançar mão deste expediente, o prefeito Eduardo Paes desmoraliza o seu próprio programa e evidencia o interesse eleitoral ao distribuir dinheiro aos pobres.

O prefeito desmoraliza também os que apoiaram o Bolsa Carioca, como eu, acreditando que teríamos a oportunidade de demonstrar que esse tipo de programa pode dar resultados efetivos na emancipação destas pessoas - coisa que, infelizmente, o Bolsa Família Federal não conseguiu demonstrar.
Em prol da decência administrativa e de sua boa intenção, o prefeito deveria retirar imediatamente do ar a propaganda do Bolsa Carioca, que custa ao contribuinte R$ 130 milhões ao ano - acrescidos agora do gasto com a publicidade.
Para quem vem acompanhando oito famílias beneficiadas pelo programa - duas em Antares, uma na Cidade de Deus, uma na Rocinha, uma no Cantagalo, uma no Recanto Familiar, uma no Complexo da Penha e uma no Falet - o mundo colorido dos filmetes publicitários é um choque completo diante da realidade que testemunhamos.
Em breve, apresentaremos os nossos filmes, com as cores reais do Cartão Família Carioca.

por Andrea Gouvêa Vieira

FÓRUM MPD - 2012

2011-08-16T13:51:00.002-03:00

O Movimento Pró Democracia realizara, durante o período pré eleitoral que se inicia a partir do fechamento da janela de filiação partidária para aqueles que pretendem disputar eleição no ano de 2012, o FÓRUM MPD- RIO 2012 , este tem como principal objetivo abrir um ciclo de debates que envolvem a conscientização da população com relação aos muitos temas e demandas que envolvem as eleições do ano que vem. Desta forma é nossa esperança, colocar em pratica parte dos objetivos da existência do Movimento Pró Democracia, ou seja a defesa do direito democrático, na discussão e no esclarecimento do processo politico eleitoral.

O primeiro debate acontecerá no dia 26 de Setembro do corrente ano, em local a ser confirmado, das 18h as 21h:, com o tema: Agenda do Poder. O que está em jogo nas eleições de 2012? Para este tema o MPD *convidou para compor a mesa de debatedores as seguintes personalidades: Vereadora Andreia Gouvêa Vieira (PSDB), Deputado Federal Chico Alencar (PSOL), Deputado Federal Alessandro Molon (PT) e Jornalista e ex-deputado federal Fernando Gabeira (PV).

Este primeiro tema proposto para o primeiro debate do Fórum MPD, pretende tratar das questões que envolvem a disputa eleitoral e em especial as que estão em jogo nas eleições do ano de 2012, como a copa de 2014, o Rio mais 20, as olimpíadas e para-olimpíadasde 2016, os projetos de transportes, de segurança publica e a geração de renda e empregos além dos muitos recursos que passaram pelos poderes públicos e os legados reais que teremos ou não teremos, faremos uma discussão politica e social deste importante tema.

O Fórum MPD – Rio 2012, será aberto a toda a população e a discussão será aberta.

Você não pode ficar de fora deste grande momento na história do MPD.

Em breve divulgaremos parte da agenda do Fórum MPD – Rio 2012.

*O MPD está aguardando confirmação dos debatedores convidados.

A FESTA DA ESTRELA NO PARAISO DO PODER

2011-07-05T12:41:00.000-03:00

De Vladimir a Abílio Diniz

No mesmo instante em que Vladimir Palmeira anunciou a saída do PT, juntando-se à lista de desencantados com o partido que virou no poder o contrário de si, o governo e os lobistas mais caros do país começam a nos dizer que os R$ 4 bi que o BNDES quer dar a Abilio Diniz para oligopolizar mais e desnacionalizar mais o varejo no Brasil vai ser um bom negócio para o país e para o trabalhador que não vai ter como não gastar o salário no CarrePão ou no Walmart.

R$ 4 bi, aliás, passa a ser a unidade monetária no acerto de contas com os bilionários que apoiaram a eleição de Dilma. Abilio mandou uma carta pedindo votos para ela aos seus 140 mil empregados e ofereceu um jantar para arrecadar grana de outros endinheirados para a campanha. R$ 4 bi foi o buraco do Banco Panamericano que o governo cobriu para ajudar Silvio Santos, dono do SBT, aquela rede de tevê que transformou em “bolinha de papel” a agressão ao então candidato da oposição José Serra.

Licença para roubar – Também neste mesmo instante da política o governo avança com o seu projeto de flexibilização da lei de licitações, o chamado Regime Diferenciado de Contratações Públicas. As obras da Copa e das Olimpíadas servem de pretexto para a licença para roubar. Imagine o que vai acontecer num regime em que somente algumas autoridades terão acesso ao valor das obras. Calcule quanto vai valer o vazamento destas informações. A corrupção vai ser oficializada e o preço da propina vai disparar. A taxa de 4% cobrada pelo pessoal do Ministério dos Transportes vai virar troco.

O PT já resolveu o problema da exposição da corrupção em seu governo transformando o escândalo em espetáculo e instrumentalizando a indignação na sociedade. Quanto mais corrupção melhor para o seu projeto de poder. É mais dinheiro para comprar apoio e mais desprezo do povo pela política e pela democracia. Palocci, o principal ministro do governo cai para não delatar os patrocinadores do seu enriquecimento inexplicável e a imagem de Dilma sobe nas pesquisas na semana seguinte.

Preço salgado – Isso pode parecer impossível mas acontece. E acontece na mesma ocasião em que o governo aumenta mais os juros mais caros do mundo. Então, por que a máquina de propaganda do PT não pode nos convencer de que o Mensalão não existiu? Por que não pode nos convencer que o CarrePão vai ser um supermercado verde e amarelo fazendo lucro mundo afora e vendendo baratinho no Brasil?

Na festa da estrela no paraíso do poder não tem mais lugar para Vladimir, como não tem para Marina, Cristovam Buarque e tantos outros da LEP – Legião de Ex-Petistas. Agora a festa é de Sarney, Renan e Collor, os grandes da oligarquia eterna, e de Silvio, Abílio e os mais e menos discretos donos da banca e das empreiteiras. Essa tropa de choque cobra seu preço salgado a cada dia, mas deixa o que sobrou do PT batendo o bumbo e esticando a farra enquanto dá.

SAIBA MAIS

Seguranças de Cabral trocam tiros com assaltantes no Rio

2011-06-22T16:29:00.003-03:00

Os seguranças do governador Sérgio Cabral trocaram tiros com criminosos durante uma tentativa de assalto na manhã desta quarta-feira, na porta do Cemitério do Caju, na zona portuária do Rio de Janeiro. Minutos antes, Cabral havia deixado o local de helicóptero, sem chegar a ver a ação.

O governador esteve no cemitério para acompanhar a cerimônia de cremação de Jordana Kfouri Cavendish, uma das sete vítimas fatais da queda de um helicóptero na noite da última sexta-feira, na Bahia.

O grupo de seguranças deixava o local em carros e motocicletas. Na Avenida Brasil, próximo ao Viaduto da Favela Parque Alegria, homens armados abordaram o motociclista (primeiro da comitiva) e seguranças quando guarda-costas de Cabral, em outro carro, abriram fogo contra os assaltantes, atingindo um dos cerca de dez integrantes da quadrilha.

Após intensa troca de tiros, os criminosos fugiram em direção à favela Parque União, em Bonsucesso, comunidade que integra o Complexo da Maré. Policiais do 4º Batalhão (Caju) e do posto de policiamento comunitário do Caju fizeram buscas, mas não foram localizados suspeitos.

"É companheiro em casa de ferreirO o espeto é de chumbo!!!!"

Senado aprova anista para os bombeiros do Rio

2011-06-22T15:06:00.003-03:00

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que anistia dos bombeiros do Rio de Janeiro que participaram do movimento para reivindicar melhores salários no começo deste mês. A proposta, de autoria do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), prevê que as infrações previstas no Código Penal Militar e no Código Penal sejam anuladas.

O projeto de anistia aos bombeiros recebeu apoio unânime dos integrantes da CCJ. Relator da matéria, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) apoiou a legitimidade das reivindicações dos bombeiros do Rio. Aprovada sem necessidade de ser aprovada, a proposta segue para análise da Câmara dos Deputados. Caso aprovada pelos deputados, o projeto vai à sanção presidencial.

A "anistia aos bombeiros militares do estado do Rio de Janeiro, que participaram de movimentos reivindicatórios por melhorias de vencimentos e de condições de trabalho entre 1º de junho e a data de publicação da lei", disse o texto incluído por Crivella no projeto de Lindbergh, esse por sua vez afirmou que irá procurar os deputados para fazer a anistia aos bombeiros ser aprovada na Câmara em até 15 dias.

Não há “plano B” no Rio de Janeiro Por José Paulo Grasso em 20/06/2011 na edição 647

2011-06-22T14:31:00.003-03:00

Lí essa matéria no Observatório de Imprensa e achei super interessante a abordagem da midia numa versão social e política de um claro ganho de vantagem, algo que passa desapercebido por algumas pessoas mas que precisam ser vistas e realmente avaliadas dentro da realidade vivenciada pelas classes desfavorecidas por esse "Desgoverno" insano. Parabéns pela matéria ao Observatório de Imprensa!

Pobre Rio, não bastassem suas mazelas, mais de meio século de incúria administrativa, uma oportunidade única de se reinventar sendo jogada no ralo, ainda conta com um grupo midiático que insiste em apresentar um Rio desfocado da realidade vivida por seus moradores. Os jornalistas que vivem no “Rio midiático” e sofrem no mundo real, sabem como a população e seus próprios familiares precisam do exercício ético do seu trabalho para apresentarem uma realidade que só pode ser oferecida por uma mídia isenta e investigativa. Decorre disso que para alguns do jeito que está é que deve ficar: com a população na ilusão de que o Rio irá mudar mesmo, com todos os sinais apontando, de forma inequívoca, de que isso é uma falácia.

Reportagem recente no jornal O Globo mostrou que uma ciclovia municipal na Zona Oeste, ao inaugurar, já exibia descaradamente todos os mais variados malfeitos e ainda custava o preço de uma estrada, que tem um padrão completamente distinto pela diferença de peso dos usuários: míseras bicicletas contra carros, ônibus e caminhões; ou seja, “aparentemente” houve um escandaloso superfaturamento, segundo a tabela da Associação de Empresas de Engenharia do Estado do Rio (Aeerj), que foi ouvida para a matéria.

Não é que dezesseis dias depois este mesmo jornal informa que, apoiado em diversos “depoimentos técnicos” contraditórios entre si, “aparentemente” tudo está dentro da lei, negando assim aquilo que tinha sido apurado antes com apoio insuspeito do Crea? E ainda publica esta pérola: “Com as alterações tivemos ganhos superficiais em qualidade”.

E se não der certo?

Claro que se houvesse uma apuração jornalística séria os fatos desmontariam a segunda versão ou serviriam de base para um processo judicial contra o difamador. Como no Rio a informação não tem concorrência, a quem interessa mostrar esse tipo de “comportamento suspeito”, já que o Rio está vivendo um “ciclo virtuoso” e fim de papo?

Só que os bombeiros, o serviço público mais bem avaliado pela população, não concorda com isso e se manifestaram para expor que o segundo maior PIB do Brasil paga os piores salários, indecentes R$ 960,00 brutos, para quem arrisca a vida diariamente. A coisa desandou e eles foram presos. A população reagiu e foi apoiar um movimento que deixou bem claro para todos a bagunça que envolve as contas públicas como, por exemplo, dinheiro carimbado para reequipar os bombeiros sendo usado para construir pontes, entre outros arranjos “necessários” para que a máquina pública não desande. Isso é ilegal, mas e daí?

Houve uma caminhada na Av. Atlântica definida como uma “onda vermelha”, cuja manchete impressa foi: “Passeata de bombeiros reúne 27 mil em Copacabana”. Deve ter pegado mal, porque o mesmo veículo, para a mesma matéria em sua versão digital, já apresentava outra versão: “Passeata de bombeiros em Copacabana supera expectativa e reúne 15 mil pessoas, diz PM.”

Só para ilustrar melhor outro exemplo do mesmo grupo noticioso, voltado especificamente para o setor econômico, tinha uma matéria que falava em 5 mil pessoas, no mesmo dia. Será que essa liderança midiática já parou para pensar que se por acaso o que ela inexplicavelmente está apoiando não der certo, como no episódio exemplar da Cidade da Música “Dr. Roberto Irineu Marinho”, as consequências serão pesadas para toda a população e que ela sofrerá os efeitos também?

Vamos esperar quebrar o estado?

Até cegos do tipo que não querem ver enxergariam que o que está em andamento tem tudo para dar errado. Só para melhorar o salário dos policiais militares, incluindo os bombeiros, serão necessários R$ 4,6 bilhões. Se for para finalmente dar aumento temos várias categorias na fila, como médicos (R$ 1.260,00), professores (R$ 728,00, isto é uma maldade) e muitas outras. É claro que o erário não tem essa verba, como fica claro na proposta apresentada em que seria dado um aumento de 1% (um por cento) ao mês até 2014 para os bombeiros. E não há perspectiva alguma de aumento da arrecadação.

Como notoriamente não existem políticas públicas de curto, médio e longo prazos, que pelo menos “sugiram” qualquer melhoria, visto que em função da falta de qualidade de vida as prioridades têm que ser outras, a inexprimível segurança pública. Dessa forma, nunca haverá verba para investimentos que mudem essa situação no horizonte. E aí, ninguém reage? O secretário Beltrame já afirmou que “nada sobrevive só com segurança”, ou seja, há que necessariamente revitalizar-se a economia.

Isso tudo vem acontecendo em meio a um injustificado e elevado “gasto” de verba publicitária, para promover uma “fantasia” de que o Rio está mudando, porque iremos promover uma Copa e as Olimpíadas, embora as contas públicas que estão sendo divulgadas em função dos bombeiros não fechem.

A realidade é sabidamente outra, como fica comprovado pela atração de setores produtivos somente através de incentivos fiscais, o que demonstra a total falta de perspectiva de a arrecadação aumentar para fazer frente aos tão necessários aumentos de salário. Se o governador cumprir o prometido e instalar todas as UPPs, haverá um aumento de pelo menos 20% nas despesas, sendo que a partir de 2014 começaremos a pagar os empréstimos contraídos para a Copa e que foram de bilhões. E aí, como ficará a situação? Se tivéssemos uma imprensa livre, isso seria investigado em detalhes ou será que o setor acha que ficará imune a toda essa bandalha? Vamos esperar quebrar o estado de vez para ver como fica?

Qualidade de vida

Um leitor atento perguntaria “e o pré-sal?” Podemos nos dar por muito satisfeitos se os atuais royaltiesforem mantidos, mas aponte um só lugar onde se tenha noticia de que ele gerou desenvolvimento sustentável, ao invés de escândalos de malversão de verbas? Aliás, os royalties também são usados para pagar folha de pagamento, o que é ilegal, (mas) e daí? A exploração petrolífera será altamente técnica, não se encaixando no perfil de nossa mão de obra, para piorar será altamente mecanizada pelas condições abissais, além do que o ICMS não é cobrado aqui.

Sobraria a indústria naval, que monta cascos cuja toda tecnologia é importada (os preços do setor são escandalosamente superiores aos estrangeiros em mais de 50% e estes empregos só são mantidos por vontade política); o setor siderúrgico com o escândalo de Sepetiba (o prefeito falou que se a licença tivesse que ser dada por ele hoje não a daria já que não se pagam impostos, nem se cria um pólo e gera empregos, disso, só aumentou em 50% a poluição do RJ e ainda não está funcionando em toda a capacidade logística: terminais portuários (altamente poluidores, nenhum imposto e pouco emprego) e empresas distribuidoras (só vêm através de isenções fiscais e possibilidade de empregos), o Porto de Açu, serviços off-shore e os investimentos no Campus da UFRJ. Estes setores sustentam o posto de segundo maior PIB para o Rio, o que é um engodo, porque não há políticas públicas que sustentem um real desenvolvimento socioeconômico. Ou seja, o PIB é alto, mas o trabalhador não vê os benefícios.

“O Rio tem desafios importantes e urgentes nas áreas de inclusão social, redução da desigualdade, ordenamento urbano e melhoria da qualidade de vida da sociedade fluminense. Chama a atenção o desafio da Região Metropolitana que, excluída a capital, concentra mais de cinco milhões de habitantes (36% da população do estado) e sofre com péssimos indicadores socioeconômicos” resume Julio Bueno, secretário de desenvolvimento do estado do RJ. “De forma mais ampla, é preciso notar que a maior parte dos investimentos que estão sendo feitos pertencem à economia do século 20. O real desafio do Rio é fazer com que esses investimentos alavanquem a economia do século 21. É preciso criar incentivos para perenizar e desenvolver empresas de serviços especializados e inteligência, centros de pesquisa e desenvolvimento e empresas de tecnologia”. Só que para isso é necessário desenvolver de forma clara uma coisa chamada qualidade de vida. O problema é querer, ter vontade política para encarar isso.

Aumento de R$ 40 milhões no ISS

Já na prefeitura, que ainda respira porque sua secretária de fazenda conseguiu “operacionalizar”, depois de uma luta de um ano e meio, o maior empréstimo já concedido pelo Banco Mundial para fazer uma operação casada com o BNDES, diminuindo a taxa de juros (cobrada como castigo por não cumprimento de metas pelo antigo alcaide, que deixou esta herança) de 9 para 6% e assim ter R$ 300 milhões para investimentos carimbados por projetos apoiados pelo Banco Mundial e implantou a nota eletrônica que, se bem conduzida, tem o poder de diminuir a informalidade e restituir a livre concorrência.

O que existe hoje na cidade é uma especulação imobiliária em andamento na Barra (“trinta anos em cinco”, lembram?) e outra na área portuária. Qual é a política pública da prefeitura para superar os atuais problemas? Como ela vai reverter a degradação suburbana e da periferia? Por que não se toca neste assunto que é fator determinante para reunir uma “Cidade Partida”? Não é porque vamos fazer uma Copa e as Olimpíadas que a situação irá reverter sozinha. Em todos os lugares onde houve reversão tinha ummaster plan com planejamento em curto, médio e longo prazos, ancorado numa atividade que garantisse a revitalização da economia. Aqui, nos vamos tentar o famoso "jeitinho" e perder uma chance única?

O tão falado “ciclo virtuoso” aconteceria se a retomada do controle dos territórios pelo estado e a incorporação à cidade formal dos 46 milhões de metros quadrados ocupados pelas 1.020 favelas do Rio virassem realidade. Até agora, após mais de dois anos de política de segurança, só 55 foram pacificadas, ou seja, nem 5,4% foi efetivamente cumprido, sendo que, na verdade, o que está se vendo é uma interiorização da criminalidade com reflexos por todo o estado.

O aumento de receita que adviria dessa ocupação é parte de um processo que economistas modernos passaram a chamar de círculo virtuoso. Só de adicionais no bolo tributário municipal seriam R$ 90 milhões por ano. Os cálculos estimavam um crescimento de 4% (R$ 50 milhões) no recolhimento de IPTU, sendo aplicada a alíquota mínima de cobrança. No ISS, o aumento seria de 1,6% (R$ 40 milhões), com a regularização de 30 mil estabelecimentos em favelas. Hoje, das mais de 2,2 milhões de construções residenciais e comerciais (sem contar salas) existentes na cidade – tanto no asfalto quanto em favelas e loteamentos irregulares, cerca de 710 mil apenas (32,22%) pagam IPTU, segundo a Secretaria Municipal de Fazenda.

Trans-olímpica não tem recursos garantidos

O próprio secretário-chefe da Casa Civil, Pedro Paulo Carvalho Teixeira, informa que a prefeitura deixa de arrecadar cerca de R$150 milhões por ano. Se a economia fosse revitalizada, quanto passaria a ser arrecadado de IPTU? Mas, o principal é em quanto aumentaria o ISS? Com um aumento da arrecadação comprovado, finalmente se poderia investir em qualidade de vida e começar a quebrar a espiral negativa a que o município está submetido.

Tomemos o exemplo da Light. Só este ano divulgou-se que a empresa tem uma perda anual com “gatos” da ordem de R$ 1 bilhão (só 40% nas comunidades) e que resolvido esse problema o custo da energia elétrica poderia diminuir em até 20%. O que está sendo feito no sentido de revitalizar uma economia que há mais de meio século apresenta sérios problemas que levaram a falência os serviços públicos e privados?

Encomendaram um estudo (“chapa branca”) desses que normalmente são feitos antes desses eventos midiáticos e que nunca se concretizam, onde delirantemente aparecem investimentos em diversas áreas do Rio no patamar de R$ 53,2 bilhões, que irão gerar 90 mil empregos, que, claro, não são explicados se serão temporários ou definitivos. Como a enorme maioria dos empreendimentos será de empresas focadas nos eventos midiáticos, não será difícil precisar que se efetivamente concretizados serão de natureza efêmera. O problema é que o Beltrame já avisou que é preciso gerar emprego para os moradores beneficiados pelas UPPs, que já chegam a mais de 300 mil pessoas. Há um déficit de mais de um milhão de empregos e vamos “gerar” noventa mil, temporários? Porque não há uma âncora clara que sinalize um desenvolvimento sustentável, que comprovadamente possa gerar a quantidade de empregos necessária, qualidade de vida e a revitalização da economia?

Para complicar, investimentos prometidos ao COI como a trans-olímpica, que ira ligar a Barra da Tijuca a Deodoro e parte do Morar Carioca (de urbanização das favelas), ainda não têm os recursos garantidos de cerca de iniciais R$ 4 bilhões. Sendo que este dinheiro virá de empréstimos e terá que ser pago. Montreal levou 32 anos para pagar as suas Olimpíadas e lá não havia problemas em série como aqui.

Cidadãos de segunda classe?

Ou seja, o pós-2016 é de dar calafrios. Desemprego em massa na construção civil, fim de empregos temporários, queda na arrecadação, empréstimos vencendo e aquele gostinho de ter perdido uma oportunidade única de se reinventar, como outros lugares que tinham problemas iguais ou piores do que os nossos conseguiram...

Mas isso não é tudo. Após décadas de investimentos faraônicos, que irresponsavelmente nunca apresentaram retorno nem econômico, nem para a integração da cidade, mas que só criaram divisões e esvaziaram cada vez mais as áreas suburbanas e periféricas como a Cidade do Samba, Cidade da Música, Cidade das Crianças, Centro de Convenções Internacionais como o Riocentro e o Cidade Nova, sem esquecer o ridículo plano diretor Cidade Nova, agora vamos ter a revitalização da área portuária planejada pelos mesmos anônimos formuladores de políticas públicas.

Eles já começam admitindo que existem dois Rios, o do “ciclo virtuoso” e a da realidade diária. Para o primeiro foi criada uma operação nebulosa onde houve um “leilão” para somente um comprador autorizado e que irá dar a um consórcio a oportunidade de fazer obras estimadas em iniciais R$ 8,5 bilhões. Não há o menor comprometimento com a transparência dos custos e gastos e não se fala em projeto básico ou executivo. Não há a apresentação de um conceito mostrando para a sociedade uma preocupação com o desenvolvimento socioeconômico, cultural e ambiental do Rio através da revitalização da área portuária, que em todo o mundo foi utilizada como instrumento de transformação com sucesso absoluto. Tampouco a mídia toca nesses temas. Por que será?

Os sábios do planejamento decidiram "espetacularmente" assumir que as realidades têm que serem separadas: para o Rio virtual, o do “ciclo virtuoso”, há uma coleta de lixo e uma manutenção urbana privada, pasmem, já que, por tabela, estão admitindo que o serviço municipal seja falho e que deve ser feito desta forma (precária) só no Rio que não é “Maravilha”. E aí, vamos deixar isto acontecer e virar, definitivamente, cidadãos de segunda classe?

Qual é o comprometimento da prefeitura?

Não podemos esquecer também do “legado” pós-Olímpico que já é um fracasso anunciado: o Centro de Convenções Internacional não foi planejado para atender a um turista que apresenta o mais elevado padrão de gasto médio mundial e que só põe os pés em lugares especialmente preparados para atraí-los, o que não é o caso. Ao conversar com o formulador deste crime contra os interesses públicos ele admitiu que o conceito estava completamente errado, mas que ia ficar do jeito que está porque ele não iria admitir isto em público.

Em todas as revitalizações das áreas portuárias pelo mundo, estes espaços passaram de degradados a um dos metros quadrados mais caros. Alguém deveria explicar por que para convencer os empresários a investir no projeto carioca é preciso se oferecer incentivos fiscais a empresários no exterior e trabalhar em sigilo total. Isto é escandaloso e merecia um tratamento especial da imprensa investigativa.

Como se não bastasse e a cidade funcionasse às mil maravilhas, irão demolir um viaduto imprescindível ao tráfego no centro, o que provocará um nó no transito da cidade, que já anda bem complicado, para refazer subterrâneo a um custo absurdo e por motivos meramente estéticos a um custo estratosférico. Nem o alcaide da Cidade da Música ousou tanto...

Aliás, qual é mesmo o comprometimento de uma prefeitura com o desenvolvimento socioeconômico, cultural e ambiental de sua cidade? Se em todo o mundo a atração de um evento como uma Copa ou Olimpíadas é aproveitado para melhorar a mobilidade urbana, visando claramente receber bem os visitantes de tais acontecimentos, para se desenvolver a maior indústria do mundo, o turismo, já que uma cidade só é boa para o visitante quando também é boa para o morador já que esta simbiose determina o incremento perenizado da qualidade de vida. E aqui, qual é a explicação?

Com a palavra, os militantes da informação

A qualidade de vida, quando digna, é o fator imprescindível que proporciona o retorno mais disputado atualmente, pois atrai as indústrias inteligentes do século 21, conhecidas como indústria limpas, tais como o setor internacional de serviços que englobam desde empresas de serviços especializados e inteligência, centros de pesquisa e desenvolvimento, bancos, parques de diversão, comércio internacional, a empresas de tecnologia. Portanto, num Rio com qualidade de vida, quem é que não vai querer se instalar, morar, passar férias ou finais de semana?

Com o turismo a indústria criativa se desenvolve em todo o seu potencial, o que atrai o setor industrial que se espalharia pelo subúrbio e periferia gerando milhões de novos empregos e aumentando a arrecadação em bilhões de dólares. Com o detalhe de que onde o turismo foi utilizado como instrumento de transformação, os resultados apareceram em curto prazo, sendo que no Rio, que já possui simplesmente o maior potencial do mundo, isso poderia ser aproveitado para unir toda a sociedade em um pacto para o aumento da renda per capita, o que eliminaria o atual abismo social que mantém a “Cidade Partida”. Esta transformação deveria ser iniciada pela revitalização da área portuária, provocando reflexos planejados e determinantes para a recuperação dos subúrbios e da periferia.

Se isto não for pensado agora, travará o futuro do Rio para sempre.

A pergunta é: se o turismo pode fazer uma transformação radical da cidade, levando-a em curto espaço de tempo à vanguarda mundial do setor, transformando o Rio numa cidade com um dos melhores índices de qualidade de vida do mundo e, simultaneamente, proporcionando uma tão necessária justiça socioeconômica, cultural e ambiental que se eternizará através da exploração controlada da atividade, por que isso não é aplicado aqui? Com a palavra, os corajosos militantes da nobre arte da informação...

Mas parte desse pessoal está fazendo o seu trabalho. Matéria recente do Globo Esporte mostrou o que está acontecendo na África do Sul. Estádios de milhões às moscas ou subaproveitados, desemprego, falta de qualidade de vida etc. Eles mostraram o que poderá acontecer aqui amanhã se a mídia não exercer o seu importante papel.

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[José Paulo Grasso é engenheiro, coordenador do movimento Acorda Rio]

Só em 2011, um quarto dos contratos de obras com a Delta, no valor de R$ 58 milhões, foi feito sem concorrência pública.

2011-06-22T12:32:00.002-03:00

A emergência tem sido uma aliada fiel da Delta Construções no estado. Uma das empreiteiras com mais contratos com o governo estadual, a empresa foi contemplada somente este ano, até este mês, com R$ 58,7 milhões para a realização de obras, sem que tivesse que participar de concorrências públicas. Isso representa 24,8% - praticamente um quarto - do total de R$ 241,8 milhões empenhados (recursos reservados para pagamento) só para a construtora no primeiro semestre de 2011.

A contratação da Delta sem licitação tem sido um recurso cada vez mais usado nos últimos anos do governo Sérgio Cabral. De 2007 até hoje, a construtora acumula contratos - com e sem concorrência - de R$ 1 bilhão com o estado. Além disso, consórcios dos quais a empresa participa estão à frente de obras grandes, como a do Maracanã e a do Arco Metropolitano.

No primeiro ano do governador, em 2007, foram empenhados nessa modalidade R$ 10,2 milhões, 15% do valor total de contratos. Em 2008 e 2009, o percentual caiu para cerca de 3%. Em 2010, ano eleitoral, voltou a subir para 23%: R$ 127,3 milhões.

Segundo um levantamento feito por líderes do PSDB na Alerj, o ano de 2011 é o que registrou o maior percentual de dispensa de licitação para a Delta, do empresário Fernando Cavendish - era para o aniversário dele, no Sul da Bahia, que Cabral se dirigia na sexta-feira, quando caiu um helicóptero matando sete pessoas.

A Delta obteve contratos sem licitação nos quatro anos do governo Rosinha Garotinho: 3% , que corresponderam a R$ 12,1 milhões. Em 1999, no início do governo Anthony Garotinho, a empreiteira surgiu pela primeira vez nas contas do estado, porém na gestão dele não há registros de pagamentos sem concorrência à Delta.

Governo admite que aumento foi de 46%, a Delta fica com uma grande fatia do bolo de recursos do estado . A empresa, que mereceu R$ 67,2 milhões em empenhos em 2007, ficou no ano passado com R$ 506 milhões, um salto de 655%. Na terça-feira, a assessoria do estado admitiu um crescimento de 46%, em comparação com o governo anterior. Usando como parâmetro as despesas totais do governo entre 2007 e 2010 (R$ 115,5 bilhões, entre investimento e custeio), o estado defende que a participação da construtora no período foi de apenas 0,86%. Na gestão Rosinha, que teve despesas totais entre 2003 e 2006 de R$ 67,7 bilhões, foi de 0,59%. O governo alegou que esse aumento de gastos foi causado pelos crescentes investimentos do estado.

De janeiro a novembro do ano passado, fazendo-se um recorte específico nos dados da Secretaria estadual de Obras, constata-se que a construtora teve no período empenhos de R$ 128 milhões do órgão, sendo que R$ 74,9 milhões (58,9%) foram com dispensa de licitação. Entre os contratos emergenciais em 2010 estão, por exemplo, a reforma do prédio-sede do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), no Centro do Rio. No Sistema Integrado de Administração Financeira do estado (Siafem) constam três empenhos com essa finalidade, com valores de R$ 2 milhões, R$ 1,5 milhão e R$ 3 milhões. Também há registros de uma série de obras viárias no município de São Gonçalo e de recuperação de encostas em Cachoeiras de Macacu.

Além da falta de concorrência, outras questões polêmicas, como o reajuste de valores de obras, envolvem a Delta. Recentemente, a reforma do Maracanã, inicialmente orçada em R$ 750 mil, foi reajustada para R$ 1 bilhão. A Delta alega que parte da cobertura original do estádio está seriamente danificada e precisa ser refeita.

Na terça-feira, sem saber que o levantamento mostrava o contrário, o deputado André Correa (sem partido), líder do governo na Alerj, defendeu a Delta e os contratos com o estado:

- A Delta, ao longo de vários anos, tem serviços prestados ao estado, todos eles, sobretudo no governo Sérgio Cabral, feitos através de licitação pública.

Já a Delta, por meio de sua assessoria, sustenta que não chega a 10% o total de obras emergenciais, sendo praticamente todas relativas à tragédia da Região Serrana. A empresa também afirmou que "sua atuação não é pautada pelo relacionamento pessoal do empresário Fernando Cavendish com o governador Sérgio Cabral". Segundo a empresa, as concorrências das quais participa estão dentro da legalidade.

Na Justiça, porém, a Delta já teve até suas contas bancárias bloqueadas por uma liminar, em maio deste ano, por causa de um contrato para obras de drenagem e pavimentação de ruas com a prefeitura de Nova Iguaçu, na gestão de Nelson Bornier, em 2001. A empresa, junto com outras empreiteiras, se viu envolvida numa denúncia de desvio de cerca de R$ 100 milhões. Bornier, que também foi alvo do bloqueio, e a Delta conseguiram reverter a ordem judicial, mas o processo ainda corre na 6 Vara Cível de Nova Iguaçu. Em 2004, quando veio à tona uma doação de campanha de R$ 17 mil da Delta para um aliado do ex-prefeito, Bornier ficou numa saia justa e foi a público dizer que se tratava de "uma coisa de amizade". Atual deputado federal pelo PMDB, Bornier disse na terça-feira que não se lembrava da declaração feita na época.

O que é voto Distrital Misto Plurinominal ? (Explicação)

2011-06-14T13:29:00.000-03:00

Explicação feita pelo deputado federal Alfredo Sirkis (PV-RJ) sobre a possibilidade de adoção de um sistema de voto distrital misto plurinominal.

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Trata-se de um plano “b” partindo-se da dificuldade de aprovação das duas propostas mais debatidas no momento: o voto proporcional em lista fechada e o chamado “distritão”. O sistema proposto consistiria na eleição de 50% dos deputados federais, estaduais e municipais numa lista fechada e 50% numa eleição majoritária.

1 – a eleição proporcional
1.1 – Lista partidária em ordem de prioridade, com, no mínimo, um terço das vagas destinado às mulheres e a ordem de candidatos correspondendo a uma eleição por filiados em eleições primárias ou numa convenção com garantias de equidade e transparência na forma dos estatutos dos partidos devidamente adaptados.

1.2 – As Listas teriam financiamento público e o número de vagas para cada partido não excederia o de cadeiras em disputa no voto proporcional.
2        – a eleição majoritária
2.1 – Primeira hipótese: grandes distritos (pessoalmente prefiro essa hipótese)

2.1.1 - Os estados com mais de 8 vagas para deputado federal serão divididos em distritos plurinominais de número de eleitores obedecendo a uma proporção equivalente, feita pelos TREs com concurso de IBGE.

2.1.2 - Os distritos teriam de 8 a 12 vagas de deputado federal e um número de vagas de deputado estadual aproximadamente na proporção.

2.1.3 - Cada partido apresentaria no grande distrito em questão um número de candidatos equivalente, no mínimo a 40% das vagas em disputa por essa modalidade.

2.1.4 - No caso dos vereadores nos municípios onde há segundo turno poderiam ser criados distritos plurinominais de 8 a 10 vereadores, nos outros o município seria o distrito.

2.1.5 - Nos estados com 8 vagas de deputado federal para menos o distrito seria o próprios estado.

2.1.6 – Os candidatos também serão escolhidos em primárias ou convenção com participação dos filiados, na forma dos estatutos partidários.

2.2 – Segunda hipótese: o “distritão”

2.2.1.      - O próprio estado funcional como distrito único, aplicando-se a mesma regra em relação ao número mínimo de candidatos.

2.3 – Terceira hipótese: opção entre o “distritão” e os “grandes distritos” escalonada no tempo e a critério das Assembléias Legislativas dos estados.
3        - Financiamento:
3.1 – No componente proporcional financiamento exclusivamente público.

3.2 – No componente majoritário os partidos podem receber apoio de particulares, empresas, entidades de classe e ONGs até um limite máximo e igualitariamente distribuído para as campanhas dos candidatos.

3.3 - Candidatos podem receber, em conta separada, contribuição de pessoa física (inclusive por internet) até um limite máximo a ser estipulado.

Fonte da explicação escrita, blog do sirkis : link

O que é o voto Distrital Misto ? (Explicação)

2011-06-14T13:15:00.000-03:00

Segue um vídeo explicativo feito pelo deputado federal Roberto Freire (PPS/SP), presidente do PPS.

O mpd ainda não fechou o martelo para qual projeto irá apoiar.
4º feira, dia 15, as 18:30 , iremos decidir o sistema de voto que o MPD irá apoiar.
Eu, o autor Erik Chendo, sou contra o distrial e distrital pleno.
Mas existe pessoas que querem o sistema assim, sem misto.
Eu por exemplo, sou a favor do voto distrital misto ou o voto distrital misto plurinominal.
Apoiando ou não, peço que venha a reunião do dia 15 para discutirmos o que pode ser melhor.
Link no facebook http://www.facebook.com/event.php?eid=230700410273866

Collor e Sarney, antes inimigos irreconciliáveis, hoje trabalham juntos contra a liberdade de informação

2011-06-14T10:18:00.001-03:00

Sarney e Collor: os ex-adversários ferozes de outrora hoje cordialmente conspiram contra a liberdade de conhecermos nossa própria História

Não me estranha nem um pouco, mas não posso deixar de considerar pavorosa a posição do ex-presidente da República e presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), favorável ao sigilo eterno de determinados documentos em poder do governo. Ele hoje citou como exemplo os documentos relativos a fronteiras negociadas pelo patriota e maior diplomata da história do país, o Barão de Rio Branco (1845-1912).
A Sarney se juntou outro político de movimentado currículo, o ex-presidente e senador Fernando Collor (PTB-AL), que mantém postura semelhante sobre o projeto de lei complementar nº 41, de 2010, enviado pelo ex-presidente Lula ao Congresso no ano passado. O projeto, em que a presidente Dilma estava empenhada e que gostaria de haver sancionado já no dia 3 de maio passado, Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, regulamenta o acesso a “informações de interesse coletivo produzidas ou custodiadas pelo Estado” e que, na prática, liberaliza o cofre blindado com que se mantêm documentos até sobre a Guerra do Paraguai (1864-1870).
Quando Collor emergiu para a política nacional, em 1989, era o anti-Sarney: fez boa parte de sua campanha eleitoral com críticas pesadíssimas ao então presidente, a quem em mais de uma ocasião chamou de “ladrão” e para o qual, em comícios, chegou a pedir “cadeia”.
Agora, sorridentes colegas de Senado, conspiram juntos contra liberdade de informação.
Sarney e Collor estão fazendo tudo para atrapalhar a aprovação do projeto, e parece que vão conseguir: a nova coordenadora política do governo Dilma, a ex-senadora Ideli Salvatti, já deu sinais de que, em nome de outros temas de interesse do governo que estão no Congresso, vai recuar em relação a esse precioso instrumento de liberdade de informação que poderia ser a nova lei.
Sarney, Collor e os que estão ao lado de ambos estão recusando aos brasileiros um direito básico, elementar, de que não se pode abrir mão de forma alguma: o direito de conhecer a própria História.
Leia declarações de Sarney feitas hoje a respeito do assunto, bem como post que publiquei sobre a posição de Collor.
Fonte: Veja

Márlon Reis - uma opniao contraria ao voto distrital

2011-06-13T18:29:00.003-03:00

“O voto distrital é um sistema de seleção de poderosos, não de inclusão política dos diversos segmentos sociais”

Juiz de Direito no Maranhão, membro do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), um dos redatores da minuta da Lei da Ficha Limpa, coordenador e professor em cursos de pós-graduação, palestrante e conferencista.

O texto que você lerá a seguir é uma adaptação de ideias que expus em debates travados em meus perfis no Facebook e no Twitter. Peço-lhes, assim, que compreendam o tom direto das reflexões.

Tudo começou quando fiz uma postagem que dizia mais ou menos o seguinte: "o distrito eleitoral é o ambiente perfeito para o clientelismo e a corrupção". Depois dessa afirmação recebi diversas mensagens de apoio e de reprovação.

O que se vê agora é uma lista de considerações que apresentei na oportunidade, submetidas a uma edição e ampliadas. Foi da Lucrecia Anchieschi Gomes, da Policidadania e do Movimento de Combate à Corrupção (MCCE) de São Paulo a iniciativa de realizar a coletânea das minhas primeiras ponderações. A ela os meus sinceros agradecimentos.

Antes de tudo, peço-lhe que abra mão de ideias preconcebidas. Esqueça os sistemas eleitorais dos outros países e pense no Brasil como você o conhece. Compare-o com o que lerá adiante. Pense. Então decida se é isso mesmo o que você quer para o nosso país.

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Imagine o seu município dividido em distritos eleitorais. Considere que serão tantos distritos quantas são as vagas em disputa para a Câmara de Vereadores. Sua cidade e a zona rural estarão recortadas em unidades políticas que incluirão diversos bairros e, às vezes, vilas e povoados. Agora responda: quem serão os eleitos em cada um desses distritos? Resposta: vencerão os poderosos locais.

Esse é o rosto desnudado do voto distrital. Nele, vence o mais forte. As Câmaras de Vereadores ficarão cheias de aliados do prefeito. Quem votará nos candidatos de oposição, que nada poderão conseguir com o prefeito, responsável pela execução do orçamento? Imaginando que ainda assim um ou outro oposicionista consiga vencer a terrível disputa contra a situação, resta imaginar quanto tempo ele resistirá antes de ceder e ingressar na situação, como forma de garantir "benefícios" para sua comunidade e assegurar sua reeleição futura.

Se um sistema não funciona bem no âmbito local, não pode servir também em esferas mais elevadas.

É preciso discutir o mito de que o voto distrital ‘aproxima o eleito dos seus eleitores”. Esse lugar-comum carrega consigo inúmeros perigos, bem conhecidos de muitos políticos tradicionais que o defendem, mas ignorados por grande número de brasileiros que vêm propondo de boa-fé a implantação, entre nós, desse sistema.

A adoção do voto distrital - ou da sua versão mais perversa, o “distritão” - teria um efeito prático inevitável: o sufocamento político das minorias e grupos de oposição.

Os partidos políticos, hoje já relegados a um plano secundário, teriam ainda mais reduzida sua pequena influência, já que nesse sistema a eleição se baseia exclusivamente na personalidade do candidato, com franco prejuízo para a construção de identidades políticas e ideologias desenvolvidas coletivamente.

Num país com uma história marcada por vínculos clientelistas, a introdução de sistemas eleitorais baseados no culto à personalidade constituiria um grave dano para a democracia, com sérias repercussões nos campos social e econômico.

O voto distrital, quando adotado em democracias recentes, não facilita o controle social dos mandatos, mas o clientelismo. Nesse modelo, os patronos assumem o comando político dos distritos. Sua reeleição, sem limites, torna-se cada vez mais simples à medida em que a oposição vai percebendo que não adianta disputar com quem detém o poder político e econômico num reduto concentrado.

O distrito é, assim, o reconhecimento oficial do reduto. Ele é o ambiente perfeito para a compra de votos, prática infelizmente comum em nosso país. Só para se ter uma ideia, quarenta e três por cento dos entrevistados em uma pesquisa realizada pelo IBOPE/AMB em 2010 afirmaram conhecer casos de políticos que compram votos. E quarenta e um por cento disseram conhecer pessoas que votaram em troca de benefícios pessoais.

Práticas políticas baseadas na outorga efetiva ou prometida de ofertas personalistas são encontradas em todos os estados brasileiros. Os agentes desse comércio são chefes políticos locais que mantêm o eleitorado sob vínculos de dependência mais ou menos sofisticados. A moeda de troca pode ser uma dentadura ou a promessa de legalização de um condomínio de luxo construído em área ilegal. Esse intercâmbio de favores é a tônica da política realizada em âmbito local.

Muitos se queixam hoje do fato de que alguns parlamentares recebem grande número de votos em um lugar onde sequer fizeram campanha. Pensam que o voto distrital seria capaz de solucionar esse problema, vinculando o eleito ao distrito. Nem para isso esse modelo serve.

A conquista de votos por candidatos sem base na comunidade, tal como ocorre hoje, é o fruto da ação de mercadores de votos (cabos eleitorais, líderes associativos, prefeitos, vereadores etc.) que atuam em redutos eleitorais determinados. A cada eleição, o "passe" desses agentes vai se tornando mais caro, expulsando dos mandatos políticos vocacionados que não aceitam essa condição. No sistema atual esses patronos locais não possuem na sua comunidade votos suficientes para serem eleitos, pois a circunscrição é todo o estado. Mas, se o país for dividido em distritos, o problema estará resolvido: esses mercadores se converterão eles mesmos em nossos deputados.

Por outro lado, deputados federais eleitos em distritos assumiriam a condição de meros despachantes de interesses locais, empenhados apenas em carrear recursos para o distrito, conferindo importância secundária aos debates estratégicos de interesse da nação. Isso faria com que o debate eleitoral se amesquinhasse, com os candidatos tentando demonstrar quem pode "trazer mais coisas de Brasília". Seriam quinhentos e treze “Vereadores Federais” na capital federal.

A lógica dos eleitores passaria a ser a seguinte: quem entre os candidatos poderá angariar mais vantagens para o distrito? Obviamente, saem na frente os políticos ligados ao governo, pois no nosso sistema constitucional é o Executivo quem dá a palavra final sobre a destinação das verbas. Votar num oposicionista é correr o risco de ver a comunidade alijada de novos investimentos públicos.

O voto distrital também tem o demérito de reduzir a política a um debate bipolar entre governistas e antigovernistas. Na votação majoritária – modelo adotado no sistema distrital – vence o que obtém mais apoios, ou seja, não há espaços para os portadores de bandeiras específicas, tais como ambientalistas, feministas e defensores dos direitos humanos. Índios, negros e mulheres veriam ainda mais reduzida a sua possibilidade de eleição, já que a votação adotada serve para verificar quem é capaz de arregimentar o maior número de votos.

O voto distrital é um sistema de seleção de poderosos, não de inclusão política dos diversos segmentos sociais.

Milhões de votos concedidos aos candidatos derrotados ficam sem nenhuma importância. É possível que a oposição fique com quarenta por cento dos votos nas eleições nacionais e que isso se converta, mesmo assim, em pouquíssimas cadeiras no Parlamento.

Agora vamos pensar em qualquer político escandaloso, daqueles que nos provocam sensações de repugnância ou indignação quando nos lembramos que estão entre os nossos dirigentes. Felizmente, são poucos. Pois bem, com o voto distrital esse nosso "herói" terá seus problemas definitivamente resolvidos. Bastará se vincular ao principal reduto eleitoral (eles os têm, em grande número), espaço onde continuará sendo eleito e reeleito com grande tranquilidade.

Outro problema para as oposições no voto distrital é o favorecimento da perseguição aos líderes oposicionistas. O distrito, para a liderança oposicionista de destaque, converte-se na sua prisão, para a qual se dirigem todas as forças políticas do governo. Todas as energias são dedicadas à derrota dos adversários mais ilustres. Considerando-se que esse esforço é empreendido por quem está no poder, pode-se imaginar o resultado.

Ainda temos que lembrar o Gerrymandering. Pode parecer algo chato, mas é até divertido. A origem desse termo se deve à observação feita por um cartunista sobre o formato adquirido por um distrito em Massachussets. De tão alterado para beneficiar o governador, Elbridge Gerry, ficou parecido com uma salamandra (salamander). O editor do jornal apelidou o distrito de Gerrymander, numa piada com o nome do governante.

Pois bem, quando fui ouvido pela Comissão Especial da Câmara que trata da Reforma Política, um deputado me perguntou: se for aprovado o voto distrital, quem definirá como serão desenhados os distritos? Respondi: "a maioria". Isso mesmo. Quem diz onde fica cada distrito é quem tem maioria suficiente para isso no Congresso. Acontece que a área de abrangência do distrito pode definir a sorte ou o azar dos candidatos. Um simples bairro a mais incluído em um distrito pode mudar o resultado do pleito. Se um distrito abrange duas cidades, o eleito pode ser um; mas se for incluído um terceiro município, a eleição pode terminar de forma bem diferente. Pergunto: você acha que os distritos terão seus desenhos definidos de forma neutra?

Fico muito admirado quando vejo oposicionistas aceitando a idéia do voto distrital. Esse modelo foi adotado no Brasil desde os tempos de colônia até a República Velha, tendo sido abolido justamente por inviabilizar a presença da oposição no Parlamento em níveis aceitáveis. O voto proporcional foi adotado como forma de assegurar a participação das minorias. É uma conquista histórica da qual não podemos abrir mão.

Enfim, existem muitos outros motivos para que você esqueça o voto distrital, mesmo na sua forma envergonhada, o voto distrital misto, que é uma maneira de entregar "apenas" metade das cadeiras parlamentares aos patronos e caciques locais.

Pense nisso: é isso o que você realmente quer para o Brasil?

Outros textos do colunista Márlon Reis*

Fonte: Congresso em Foco

Vale lembrar que isso é uma opnião de Marlon Reis, o mpd ainda não fechou o martelo para qual projeto irá apoiar.
4º feira, dia 15, as 18:30 , iremos decidir o sistema de voto que o MPD irá apoiar.
Eu, o autor Erik Chendo, sou contra o distrial e distrital pleno.
Mas existe pessoas que querem o sistema assim, sem misto.
Eu por exemplo, sou a favor do voto distrital misto ou o voto distrital misto plurinominal.
Apoiando ou não, peço que venha a reunião do dia 15 para discutirmos o que pode ser melhor.
Link no facebook http://www.facebook.com/event.php?eid=230700410273866

Mais de 10 mil professores e bombeiros protestam no Rio

2011-06-11T13:32:00.000-03:00

É grande a manifestação no Centro da Cidade do Rio de Janeiro. Professores da rede estadual começaram passeata durante a tarde desta sexta-feira e se encontraram com os bombeiros que fazem suas reivindicações na frente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). "A educação chegou", gritaram os manifestantes assim que chegaram. De acordo com a Polícia Militar, a manifestação já reúne cerca de 10 mil pessoas.
O número de pessoas aumento quandos manifestantes que apoaiam os bombeiros, e uqe ocuparam meia pista da Avenida Rio Branco chegou a escadaria da Alerj. Entre os manifestantes estão professores, alunos, servidores públicos, parentes de bombeiros, membros de partidos políticos e outros alguns policiais militares.

Muitas pessoas se emocionaram cantando o hino bnacional, algun chegando a chorar. O hino dos bombeiros também foi cantado. "Bombeiro é mei amigo, mexeu com ele mexceu comingo", dizia outro grito entoado. Um carro de som já foi embora, devido acordo com a policia. só ficou um carro de som. O transito foi liberado na primeiro de março.

Fonte: SRZD

Dilma escala Collor para missões internacionais

2011-06-11T12:19:00.000-03:00

Pragmatismo acima de tudo - Collor e Dilma: ele representará que tipo de país lá fora?

Dilma Rousseff ensaiou sua veia política no almoço que ofereceu aos senadores do PTB na terça-feira. Respirou fundo e chegou até ao ponto de convidar Fernando Collor para representar o Brasil em algumas missões internacionais. Não especificou que tipo de compromisso estaria à altura de um ex-presidente como Collor. Deu, no entanto, o exemplo de Bill Clinton, que já fez esse papel diversas vezes desde que deixou a Presidência dos EUA. Comparação naturalmente indevida: Clinton saiu da Casa Branca pela porta da frente. Não é só José Sarney, pelo visto, que acha o impeachment “apenas um acidente na história do Brasil”.
Por Lauro Jardim

Fonte: Veja

Sem palavras...

SOS BOMBEIROS #RioVermelho

2011-06-08T23:10:00.000-03:00

No dia 12 de junho, às 10h da manhã, haverá uma caminhada de apoio aos bombeiros.

Local de partida: Em frente ao copacabana palace.

Amarre uma fita vermelha no braço e seja você também um herói.

ATENÇÃO: ESSA NÃO UMA MANIFESTAÇÃO ORGANIZADA PELO MPD.
Porém, estamos informando que irá acontecer, #ficadica do fim de semana...
Quem puder comparecer... compareça

STJ anula provas e condenação de Daniel Dantas

2011-06-08T00:52:00.000-03:00

STJ anula provas e condenação de Daniel Dantas

Por três votos a dois, a 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou nesta terça-feira as provas e a condenação do banqueiro Daniel Dantas por suborno, durante a Operação Satiagraha da Polícia Federal.
A condenação do banqueiro havia sido decidida pelo juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, que considerou haver provas de que Dantas tentou corromper delegados da operação, no primeiro semestre de 2008.

A votação no STJ estava empatada em dois votos quando, às 19h15, o presidente da turma, Jorge Mussi, desempatou em favor dos argumentos da defesa de Dantas.
Votaram a favor do banqueiro o relator do processo, Adilson Macabu, e o ministro Napoleão. Os ministros Gilson Dipp e Laurita Vaz votaram pela manutenção das provas e da condenação.
A decisão do STJ poderá ter efeito em outros processos e inquéritos derivados da Operação Satiagraha.
Em seu voto, Mussi leu vários trechos da decisão do juiz Ali Mazloum, que condenou o delegado Protógenes Queiroz por suposta "fraude processual", e também mencionou relatório da equipe da Polícia Federal que investigou Protógenes.
Os advogados de Dantas e do banco Opportunity se abraçaram e comemoraram a decisão.

Fonte: Folha.com

Serasa: pedidos de falência sobem para 168 em maio

2011-06-07T02:02:00.000-03:00

O número de falências requeridas no Brasil cresceu de 133 em abril para 168 em maio, de acordo com pesquisa divulgada hoje pela Serasa Experian, empresa especializada em análise de crédito. A quantidade de falências solicitadas em maio também subiu em comparação com o mesmo mês de 2010, quando o número foi de 160. Dos 168 pedidos feitos em maio deste ano, 105 partiram de micro e pequenas empresas, 38 de médias e 25 de grandes companhias.
No acumulado dos cinco primeiros meses de 2011, o número de falências requeridas atingiu 738 - um patamar inferior aos 790 alcançados no mesmo período de 2010. De acordo com a pesquisa da Serasa Experian, as falências decretadas cresceram de 50 em abril para 53 em maio deste ano. No acumulado dos cinco primeiros meses de 2011, o número de falências decretadas foi de 261, bem abaixo das 336 registradas no mesmo período do ano anterior.
Por fim, o número de recuperações judiciais requeridas subiu de 44 em abril para 51 em maio deste ano. No acumulado dos cinco primeiros meses de 2011, o número de requisições chegou a 198, resultado maior que no mesmo período de 2010, quando foi de 165.
Avaliação
Os economistas da Serasa Experian avaliam que o aumento dos requerimentos de falência entre abril e maio deste ano pode ser explicado pela desaceleração da oferta de crédito e pelo desaquecimento gradual da atividade econômica no País. A instituição lembra que esses dois fatores são resultados da política monetária restritiva adotada pelo governo federal para controlar a inflação. Além disso, o maior número de dias úteis em maio em relação ao mês anterior contribuiu para a elevação das estatísticas.
A Serasa Experian diz ainda que a perspectiva de novas elevações na taxa de juros também pode causar mais dificuldades para as empresas dependentes do capital de terceiros, com estoques altos e com grande capacidade ociosa.

Fonte: Paraná Online

Será que teremos uma reforma tributária ...

Uma crise está por vir...

Reunião Aberta do MPD

2011-06-05T16:08:00.000-03:00

Dia 15 de junho teremos Reunião aberta do Movimento Pró Democracia para decidir qual sistema de voto o MPD defende dos modelos apresentados na reforma politica.
A reunião será as 18:30h nas escadárias da Câmara de vereadores do Rio (Cinelândia)
(Há link do evento também no Facebook)
Todos estão convidados a comparecer.

Exibir mapa ampliado

Sarney escondendo a cassação do Fernando Collor ?

2011-06-01T22:40:00.001-03:00

O brasileiro, de modo geral, deve ter ficado surpreso com a declaração do ex-presidente José Sarney, atual presidente do Senado, feita diante de um grupo de visitantes que percorria o salão-túnel do Senado, onde se encontra exposição dos fatos históricos mais importantes do Brasil e foi notada ausência dos fatos relativos à cassação do ex-presidente Fernando Collor de Mello.

Como foi amplamente divulgado pela imprensa brasileira, e não poderia ser diferente, o ex-presidente Sarney declarou que aquele fato não se mostrava importante para a história do Senado e que, inclusive, nunca deveria ter acontecido. Por isso, não foi colocado na exposição.

Declaração importante, pela visão do senador, é que tal fato foi o que levou milhões de brasileiros às ruas, no surgimento dos estudantes "caras pintadas", que se tornaram um marco nos protestos e que levaram para fora do Palácio do Planalto o ex-presidente Collor. Por essa ótica, será que Sarney considerou como importante o movimento das "Diretas Já", liderado pelo saudoso Ulisses Guimarães?

A declaração sofreu muitos rebates e o Senado terminou pressionado, fazendo com que Sarney engolisse a seco e determinasse a colocação de fotos daquele momento na história do País, quando o povo, através de passeatas e outras manifestações, fez-se ouvir.

Fontes: Jornal Agora e SBT

Ex- Presidente Fernando Henrique Cardoso defende regulamentação da maconha e causa polêmica

2011-05-30T10:56:00.000-03:00

Ex-presidentes de várias partes do mundo afirmam, dentre eles que a guerra contra as drogas é uma guerra perdida. Fernando Henrique Cardoso, prestes a completar 80 anos, defende que usar droga não deve ser considerado crime.

Fonte : Jornal Fantastico

Marcha da Liberdade chega ao ponto final e reúne mais de 2.000 pessoas

2011-05-28T19:57:00.001-03:00

Manifestantes percorreram a avenida Paulista e a rua da Consolação neste sábado

Pelo menos 2.000 pessoas acompanharam o protesto neste sábado em São Paulo

A Marcha da Liberdade, que passou pela avenida Paulista e pela rua da Consolação neste sábado (28), chegou ao seu ponto final, a praça da República, por volta das 19h deste sábado. Pelo menos 2.000 acompanharam o percurso durante o dia, mas no horário muitos já haviam se dispersado.

Veja fotos da Marcha da Liberdade

Ao chegarem à praça, o grupo combinou e se pronunciou dizendo que devem fazer uma nova marcha pela liberdade no dia 18 de junho e que também vão estar presentes no dia 16 do mesmo mês em frente ao Consulado Espanhol em São Paulo, em mais um protesto.

Na praça da República, manifestantes estavam projetando seus cartazes de protesto em um prédio de São Paulo. A marcha ocorreu sem grandes conflitos e não houve apologia às drogas, conforme combinado com a Polícia Militar.

A marcha partiu de seu ponto de concentração, no vão livre do Masp (Museu de Arte de São Paulo), por volta das 16h. Os manifestantes ocuparam duas faixas da avenida Paulista no sentido da rua da Consolação durante toda a tarde. O local foi interditado pela CET (Companhia de Engenharia de Tráfego).

Durante o percurso, a polícia fez um cordão de isolamento e monitorou o trânsito na via. O ato foi convocado durante a semana por meio de panfletos e redes sociais na internet, em reação à repressão policial à Marcha da Maconha, no sábado passado, proibida pelo Tribunal de Justiça sob o argumento de apologia ao crime e incitação ao uso de drogas.

Na concentração, manifestantes distribuíam flores para pessoas que passavam pelo local e também para policiais. Em nota divulgada, os organizadores do protesto afirmavam que a marcha iria ocorrer mesmo com a proibição judicial imposta na sexta pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo).

Decisão da Justiça

Na decisão, o desembargador Paulo Antonio Rossi afirma que o Ministério Público alegou que os participantes "pretendem dissimular o objeto patrocinado pela ‘Marcha da Maconha’, que seria a indução e instigação ao uso indevido de droga frente a uma numerosa parcela da sociedade paulistana".

Rossi disse concordar que a Marcha da Liberdade era um meio de driblar a liminar que proibiu a Marcha da Maconha. Ele ainda esclarece que o mandado não visa a coibir a liberdade de expressão, "mas sim coibir apologia ao crime ou a eventual induzimento no uso de drogas".

Antes de saber da proibição, os organizadores haviam dito que a nova marcha seria "pacífica e festiva" e teria como proposta a ampla defesa do direito de liberdade de expressão. Estavam convidados a participar do ato grupos como Movimento Negro, mulheres que defendem a legalização do aborto e ciclistas que lutam por mais espaço no trânsito da metrópole.

Os policiais militares suspeitos de cometer abuso de autoridade durante a Marcha da Maconha, no último sábado (21), ficarão afastados por tempo indeterminado. Segundo a assessoria de imprensa da PM, a sindicância que foi aberta para apurar o caso não tem prazo para ser concluída.

Veja fotos da Marcha da Maconha

A corporação não divulgou os nomes dos policiais, que seriam um tenente do serviço de rua e um comandante da Força Tática. O tenente, do CPTran (Comando de Policiamento de Trânsito), teria sido flagrado por uma emissora de TV ao dar uma rasteira em um manifestante. O comandante da Força Tática foi afastado até o fim do inquérito, por ser responsável pela tropa que atuou na marcha.
Por meio de nota, a PM informou que "os tenentes comandantes da operação foram colocados na realização de atividades internas e administrativas".

Os manifestantes protestavam pela regularização da droga. Por decisão da Justiça, dada na sexta-feira (20), a manifestação tinha sido proibida. Segundo a Polícia Militar, em qualquer momento que houvesse apologia ao uso de drogas, os agentes deveriam intervir.

Fonte: R7